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Como conseguir uma licença da Cetesb



A Cetesb é um órgão que cuida da emissão de poluentes sólidos, líquidos e gasosos. Por isso, todas as indústrias, comércios e empresas que geram poluentes devem tirar a licença, que se divide em três:

• Licença prévia

Uma licença prévia estuda toda a atividade do local e engloba um memorial de caracterização do empreendimento, contendo área, uso de maquinários, produção, funcionários, destino de resíduos e rede de saneamento básico (Certidão de Esgotamento Sanitário).

• Licença de instalação

A licença de instalação permite instalar a atividade no local escolhido, verificando a área de proteção manancial e de proteção permanente.

• Licença de Operação

A licença de operação permite a atividade operar por um determinado período de tempo (3 a 6 anos), devendo ser renovada após o seu vencimento.

O que é necessário:

- Contrato social;
- Documentação dos sócios;
- Planta baixa;
- Planta de caracterização da empresa, contendo todos os maquinários e suas potências;
- Certidão de esgotamento sanitário;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidão de ocupação de uso e solo;
- Procuração;
- Elaboração do MCE (memorial de caracterização do empreendimento);
- Fluxograma (explicando a entrada da matéria prima até o produto acabado).

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